Senador propõe criação de Tribunal Especial do Trânsito

20/09/2011 - 21h27

Jayme Campos propõe criação de Tribunal Especial do Trânsito

 

Em alusão à Semana Nacional do Trânsito, comemorada de 18 a 25 de setembro, o senador Jayme Campos (DEM-MT) propôs nesta terça-feira (20) soluções para alguns dos problemas do setor. Segundo o senador, é preciso que o trânsito tenha uma jurisdição específica, o Tribunal Especial do Trânsito, que atuaria no julgamento de infrações que causem acidentes.

- O tribunal poderia promover ações rápidas, protegendo nossos motoristas, punindo exemplarmente infratores e auxiliando a diminuir a violência do trânsito - explicou.

Além da criação do tribunal, o senador propôs a utilização de parte do montante arrecadado com multas para premiar estados e municípios que reduzam as mortes por acidente em suas circunscrições.

O senador citou dados divulgados por diversas instituições sobre o número de mortes no trânsito e afirmou que seu estado, Mato Grosso, não tem motivo para comemorações nesta semana.

- Uma pesquisa recente divulgada pelo Ministério da Justiça coloca Mato Grosso como a segunda unidade federativa com maior índice de mortes no trânsito, nada menos que seis óbitos para cada grupo de 100 mil habitantes - lamentou o senador.

Da Redação / Agência Senado
 

Notícias

Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito

COISAS SEPARADAS Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito Rafa Santos 20 de junho de 2025, 7h26 Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...

Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida

Falta de aviso Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida Martina Colafemina 15 de junho de 2025, 15h52 Com efeito, ao menos em sede de cognição sumária, não há prova de que os autores tenham sido intimados pessoalmente, daí podendo derivar a nulidade do ato de consolidação da...

A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual

A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual Milena Cintra de Souza O crescimento na procura da via extrajudicial para realização de inventários em todo o país e as novidades trazidas pela resolução 571/24 do CNJ. quinta-feira, 12 de junho de 2025 Atualizado às...